Notícias do Judicíário
Consultor Jurídico
- Crimes sexuais e caso concreto: diferença entre correto e verdadeiro 20/11/2025Abstract: decisão do Supremo Tribunal do Reino Unido dá novo enfoque à interpretação das leis que restringem defesa em crimes sexuais Spacca No Brasil, especialmente após a Lei nº 14.245/2021 e decisões recentes do STF (Supremo Tribunal Federal), proíbe-se expressamente perguntas sobre a vida sexual pregressa ou o modo de vida da vítima de crimes […]Lenio Luiz Streck
- Festas do fim de ano e o trabalho temporário 20/11/2025Com a proximidade das festas do fim de ano e o expressivo aumento das vendas no comércio neste mês de novembro devido à black friday, o contrato de trabalho temporário passa a ganhar um destaque ainda maior no cenário nacional. Tanto é verdade que inúmeras são as empresas que inclusive já anunciaram vagas de emprego […]Leandro Bocchi de Moraes
- Produtor rural que não pagou trator não pode ter nome negativado 20/11/2025A discussão legítima sobre a exigibilidade de uma dívida de crédito rural, aliada ao risco de dano grave e de difícil reparação para o produtor, justifica a proibição da inscrição do devedor nos cadastros de inadimplentes. Nesse caso, o prejuízo de ter o nome negativado é evidente porque a restrição ao crédito é um obstáculo […]Sem autor
- Ministro do STJ anula processo por falta de intimação a advogado 20/11/2025O descumprimento de pedido expresso para intimação em nome de advogado específico resulta em nulidade processual quando há prejuízo comprovado à parte. Essa nulidade, de natureza relativa, deve ser arguida na primeira oportunidade em que a parte se manifestar nos autos, afastando-se a preclusão (perda de prazo) se ficar comprovado que o réu não foi […]Sem autor
- Há 20 anos, TJ-SP inaugurava a era da Justiça Especializada no Brasil 20/11/2025* Artigo publicado no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2025. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). Há duas décadas, o Tribunal de Justiça de São Paulo deu um passo decisivo para modernizar o tratamento jurisdicional das disputas empresariais no Brasil. Em 2005, no […]Eduardo Azuma Nishi
Jusbrasil Notícias
- CPMI: Carlos Viana defende suspensão de empréstimos consignados de aposentados 18/11/2025CPMI: Carlos Viana defende suspensão de empréstimos consignados de aposentados - 2 dias atrás Data: 18/11/2025 Presidente da CPMI do INSS, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) voltou a defender nesta terça-feira (18) a suspensão por 180 dias da cobrança de parcelas de empréstimos consignados já contratados. Ele disse que a suspensão temporária dos consignados já […]
- Paciente será indenizada em R$ 3 mil após plano de saúde negar exame de mapeamento venoso 14/11/2025Paciente será indenizada em R$ 3 mil após plano de saúde negar exame de ... - 5 dias atrás .css-6n7j50{display:inline;}Uma operadora de saúde foi condenada pela Justiça estadual após negar o fornecimento de um exame necessário para o tratamento de hemodiálise de uma paciente. Com isso, o juiz Cleanto Fortunato da Silva, da 12ª Vara […]
- Corte Especial cancela sessão extraordinária prevista para segunda-feira (10) 07/11/2025Corte Especial cancela sessão extraordinária prevista para segunda-feira (10) - 1 semana atrás Data: 07/11/2025 A sessão extraordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para as 14h da próxima segunda-feira (10) foi cancelada. A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo o presidente. Entre outras competências, […]
- MPRJ realiza evento sobre desastres socioambientais e lança Comissão Permanente de Estudos sobre o tema 07/11/2025MPRJ realiza evento sobre desastres socioambientais e lança Comissão Permanente ... - 1 semana atrás Data: 07/11/2025 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realiza, na próxima segunda-feira (10/11), das 9h30 às 12h30, na sede da instituição, o evento “Desastres Socioambientais: Estratégias de Adaptação e Justiça Social frente à Emergência Climática”. O […]
- Encontro com tribunais de segundo grau debate riscos e vantagens do uso da IA no Judiciário 05/11/2025Encontro com tribunais de segundo grau debate riscos e vantagens do uso da IA ... - 2 semanas atrás Data: 05/11/2025 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, na terça-feira (4/11), o II Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais sobre Admissibilidade de Recursos Dirigidos aos Tribunais Superiores. O evento abordou a regulamentação […]